Acordos e Convenções

Convenções Coletivas de Trabalho do Ensino Básico – SINEPE/BÁSICO

CCT – Ensino Básico 2023/2024

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO ENSINO BÁSICO 2013-2015

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO ENSINO BÁSICO – 2015-2017 

TERMO ADITIVO DE CCT – ENSINO BÁSICO – 2016

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO ENSINO BÁSICO 2017-2019

 TERMO ADITIVO DE CCT – ENSINO BÁSICO – 2018

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO ENSINO BÁSICO 2019-2021

TERMO ADITIVO DE CCT – ENSINO BÁSICO – 2019-2021 – PANDEMIA

2º TERMO ADITIVO DE CCT – ENSINO BÁSICO – 2019-2021

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – 2021-2023

TERMO ADITIVO CCT – ENSINO BÁSICO – 2022-2023

TERCEIRO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021-2023

Convenções Coletivas de Trabalho do Ensino Superior – SINEPE/SUPERIOR

Cesmac

Termo Aditivo ACT CESMAC – 2022/2024

ACT CESMAC – 2022/2024

Estácio

ACT Estácio – 2023-2024

Outras

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO ENSINO SUPERIOR – 2011-2013 

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO ENSINO SUPERIOR – 2014

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO  ENSINO SUPERIOR – 2015

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO  ENSINO SUPERIOR – 2016

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO  ENSINO SUPERIOR – 2017

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO  ENSINO SUPERIOR – 2018-2020

TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO ENSINO SUPERIOR – 2018-2020

TERMO ADITIVO AO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO DO ENSINO SUPERIOR – 2020-2022

MINUTA ADITIVO À CONCENÇÃO COLETIVA 2022-2024 DIA DO EVANGÉLICO