O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em dezembro do ano passado, que o Estado pode impor medidas restritivas às pessoas que recusam a vacinação contra a Covid-19. Segundo…
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O placar da votação foi de 47 votos contra e 27 a favor Senado Federal rejeitou na noite da última quarta-feira (01) o texto da medida provisória (MP)…
A Lei 14.190/2021, que determina a inclusão de gestantes e lactantes, com ou sem comorbidades, independentemente da idade dos lactentes, no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra…
Sem proposta para criação de emprego decente para jovens de 18 a 29 anos e pessoas acima de 55 anos, o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) contou com…
De acordo com a Convenção Coletiva entre trabalhadores da educação e suas instituições, está convencionado o acordo sobre os feriados municipais, estaduais e nacionais. 27 de agosto é…
A Lei 10.270 sancionada em 2001 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para proibir o empregador de fazer anotações desabonadoras sobre a conduta do empregado que…
Por Carlos Alberto Pereira e Mariana Moura Com a participação de 3 mil delegados de todo o país, o Congresso Wagner Gomes da CTB, depois de discutir o plano de lutas em que…
Menos de dois meses após a Eletrobras, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (5) o texto-base da privatização dos Correios, por meio da exploração de todos os serviços postais pela…