Considerando a decisão do Supremo Tribunal Federal (ARE 1018459 ED),definida para o Tema 935, nos seguintes termos: “É constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições…
Página do Autor: Sintep Alagoas
Centrais sindicais se unem em ato pelo fim das taxas elevadas de juros selic que prejudicam o desenvolvimento econômico do país Na manhã desta terça-feira, (19) a Central…
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa nesta segunda-feira (11), com uma votação de 10 a 1, validou a instituição da contribuição assistencial para sindicatos por…
“Você tem fome e sede de quê?” É com essa pergunta que o Grito dos Excluídos vai tomar as ruas de todo o país na quinta-feira, 7 de…
Semana passada, 31 de agosto, o Supremo Tribunal Federal formou maioria para garantir que sindicatos possam cobrar contribuição negocial mesmo dos trabalhadores não-sindicalizados, afinal, esses também são beneficiados…
Corte entendeu que toda a categoria é beneficiada pelas convenções e acordos coletivos celebrados pelos sindicatos, por isto é justo que sindicalizados e não sindicalizados contribuam para o…
No seminário pela “Retomada do Diálogo Social” convocado pela Superintendência Regional do Trabalho de Alagoas, ocorrido no dia 23 de agosto, o presidente da CTB-AL, Sinval Costa, compôs…
Nesta segunda-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2023 durante uma cerimônia no Palácio do Planalto. Esse projeto…