Sancionada pela então presidente Dilma Rousseff, a Lei 12.014, de 2009, reconheceu que Todos os Trabalhadores de Instituições de Ensino são Profissionais da Educação no Brasil.
Como Já estabalecido em Convenção Coletiva de Trabalho, o dia do Educador (15 de outubro) é feriado para toda a categoria dos trabalhadores da educação, incluindo auxiliares e técnicos administrativos.
Assim sendo, para que essa data possa ser celebrada, o feriado para TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, que no calendário deste ano aconteceria no domingo, foi antecipado para a sexta-feira 13, graças a um acordo entre o Sintep e o Sinepe-Básico, emendando um feriadão depois do dia de Nossa Senhora Aparecida (12 de Outubro), Padroeira do Brasil.
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