A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a constitucionalidade da cobrança da contribuição assistencial de todos os trabalhadores, sindicalizados ou não, representou enorme avanço. No…
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a Contee disponibiliza novas peças da campanha em defesa da regulamentação da educação privada, que visa cobrar do Estado que cumpra seu papel de assegurar o direito da sociedade…
Sancionada pela então presidente Dilma Rousseff, a Lei 12.014, de 2009, reconheceu que Todos os Trabalhadores de Instituições de Ensino são Profissionais da Educação no Brasil. Como Já…
O mês de outubro se veste de rosa para lembrar a importância da conscientização sobre o câncer de mama, e esse movimento tem um impacto significativo para as…
Considerando a decisão do Supremo Tribunal Federal (ARE 1018459 ED),definida para o Tema 935, nos seguintes termos: “É constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições…
Centrais sindicais se unem em ato pelo fim das taxas elevadas de juros selic que prejudicam o desenvolvimento econômico do país Na manhã desta terça-feira, (19) a Central…
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa nesta segunda-feira (11), com uma votação de 10 a 1, validou a instituição da contribuição assistencial para sindicatos por…
“Você tem fome e sede de quê?” É com essa pergunta que o Grito dos Excluídos vai tomar as ruas de todo o país na quinta-feira, 7 de…