Nota: Dispensa de trabalho sem prejuízo salarial ou de direitos para combater o avanço do coronavírus em Alagoas

Para conter a pandemia do COVID-19, a Organização Mundial da Saúde recomenda entre os cuidados básicos, evitar aglomerações de pessoas. Seguindo essa recomendação e corroborando as orientações do Ministério da Saúde e do Governo de Alagoas, a educação privada no estado decidiu pela paralisação das escolas, suspendendo as atividades de professores e estudantes.

Entretanto, a primeiro momento, essa decisão coletiva não atendia aos anseios dos trabalhadores administrativos e serviços gerais da educação privada de Alagoas. Por sua vez, o Sintep se reuniu, na manhã da última quarta-feira (18), com o Sinepe-Básico para incluir a categoria nessa discussão.

De acordo com Dilson Tenório, presidente do Sintep, “o momento requer compreensão de todos, pois trata-se de uma pandemia que tem levado a óbito milhares de pessoas no mundo todo, inclusive no Brasil e não culpados”. Desse modo, o dirigente afirma que “é importante esgotar todas as ferramentas legais para garantir qualidade de vida e assegurar todos os direitos dos trabalhadores, ao mesmo tempo, é preciso entender que o contexto está além das instituições de ensino”.

Nesta quinta-feira (19), a diretoria do Sintep reunida, aprovou a nota que orienta parar as atividades imediatamente e emitiu um ofício ao Sinepe-Básico em que encaminha a proposta de suspensão de trabalho a partir da segunda-feira 23 de março até o dia 02 de abril..

Leia abaixo a íntegra da Nota:

Dispensa de trabalho sem prejuízo salarial ou de direitos para combater o avanço do coronavírus em Alagoas

Tendo em vista o avanço da pandemia do Coronavírus, o Sintep, através de sua direção estadual e seu apoio jurídico, decide encaminhar aos sindicatos patronais sua posição enquanto representante dos trabalhadores da educação privada, de que a partir de segunda-feira 23 de março de 2020, todas as atividades administrativas dos auxiliares e técnicos administrativos sejam suspensas até o dia 02 de abril de 2020, de modo que os dias suspensos sejam tratados individualmente, assegurando-se os casos, sem prejuízo para os trabalhadores.

O Sintep-AL ressalta que é fato público que no dia 11 de março do corrente ano, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou como pandemia, o Coronavírus (COVID-19) e assevera também que já existem vários casos confirmados em Alagoas, como também no crescimento do contágio nos demais estados da federação, já havendo, inclusive, registros de ocorrência da chamada transmissão comunitária.

Considerando a suspensão das atividades dos professores nas dependências das escolas e que os auxiliares de administração escolar prestam serviços nas mesmas instituições da rede privada de educação, o tratamento a todos os empregados devem ser assegurados.

O Sintep assevera que, embora algumas instituições de ensino estejam utilizando o bom senso e seguindo as recomendações de cuidados também para os auxililares, tal postura não é unânime.

Portanto, o Sintep requer a dispensa de trabalho presencial dos trabalhadores auxiliares e técnico administrativo sem prejuízo salarial e de direitos.

Diretoria do Sintep-AL

Maceió, AL, 19 de março de 2020

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