Por José Geraldo de Santana Oliveira, consultor jurídico da Contee Breves anotações sobre a Medida Provisória (MP) 936, de 1º de abril de 2020, que cria o “Programa Emergencial…
Geral
Via G1 O Governo de Alagoas prorrogou, neste domingo (29), o decreto de emergência para conter o avanço do novo coronavírus no estado. O novo decreto, publicado em um suplemento…
Via CTB As Centrais Sindicais (CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central, CTB e CSB) saúdam a instituição da renda mínima emergencial de R$ 600,00 por pessoa e até…
Por Adilson Araújo, presidente da CTB No momento em que a pandemia do coronavírus avança em ritmo acelerado pelo território brasileiro e um relatório da Abin estima que…
O presidente do Sintep-AL, Dilson Tenório assegurou que o posicionamento do sindicato é seguir rigorosamente as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) a fim de conter o…
Para conter a pandemia do COVID-19, a Organização Mundial da Saúde recomenda entre os cuidados básicos, evitar aglomerações de pessoas. Seguindo essa recomendação e corroborando as orientações do…
Seguindo as orientações do Ministério da Saúde e do Governo Estadual, uma Assembleia realizada na última segunda-feira (16) entre a Secretaria de Saúde do Estado e entidades e…
Via ConJur Em termos legislativos, o direito à licença-maternidade evoluiu de um direito de proteção ao ingresso das mulheres no mercado de trabalho para a garantia materno-infantil de proteção…