O relator da MP 1.172/23, que determina o valor do salário mínimo, deputado Merlong Solano (PT-PI), afirmou que vai incorporar ao texto da MP regras para a valorização…
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Movimento REGULAMENTA JÁ busca mudanças na legislação capazes de garantir que o Estado cumpra seu papel constitucional de zelar pela qualidade do ensino É direito da sociedade ter…
Via Brasil de Fato Mensalmente, o Tribunal de Justiça do Trabalho (TST) recebe, em média, mais de 6,4 mil ações relacionadas a assédio moral no trabalho. A corte…
Regulamentação da educação privada, financiamento sindical e contrato nacional centralizam a pauta Apontados como os três temas centrais do 21° Consind (Conselho Sindical) da Contee, regulamentação da educação…
Via Agência Brasil Uma pesquisa do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, disponibilizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), mostra que, em 2022, o Brasil registrou 612,9…
Por Margot Andras* Hoje, 25 de julho, se comemora o Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, data instituída pela ONU durante o1º Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e…
Luiz Marinho voltou ao comando do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em janeiro, 18 anos depois da primeira passagem pela chefia da pasta (meados de 2005 a…
Via Portal Vermelho Nos três primeiros dias do programa Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas do Governo Federal, 2 milhões e 64 mil pessoas com dívidas de…