Retirada de direitos gera desemprego As centrais sindicais vêm denunciando o caráter predatório da MP 905 desde seu lançamento pelo governo Bolsonaro, em novembro de 2019. A aprovação…
Página do Autor: Sintep Alagoas
Por José Geraldo de Santana Oliveira* A decisão proferida hoje (13) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6363 pelo ministro Ricardo Lewandowski, ao julgar os embargos de declaração…
Via Portal Vermelho Em clara derrota do governo Jair Bolsonaro, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que um ponto inconstitucional da Medida Provisória (MP)…
Por José Geraldo de Santana Oliveira, consultor jurídico da Contee Breves anotações sobre a Medida Provisória (MP) 936, de 1º de abril de 2020, que cria o “Programa Emergencial…
Via G1 O Governo de Alagoas prorrogou, neste domingo (29), o decreto de emergência para conter o avanço do novo coronavírus no estado. O novo decreto, publicado em um suplemento…
Via CTB As Centrais Sindicais (CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central, CTB e CSB) saúdam a instituição da renda mínima emergencial de R$ 600,00 por pessoa e até…
Por Adilson Araújo, presidente da CTB No momento em que a pandemia do coronavírus avança em ritmo acelerado pelo território brasileiro e um relatório da Abin estima que…
O presidente do Sintep-AL, Dilson Tenório assegurou que o posicionamento do sindicato é seguir rigorosamente as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) a fim de conter o…