Depois dos diálogos estaduais nas conferências livres, intermunicipais, regionais, temáticas, municipais e distrital, nos próximos dias 15, 16 e 17 de julho, Natal, capital do Rio Grande do Norte, será transformada na capital nacional da educação sediando a II Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), no Centro de Convenções.
O evento, que já registrou a inscrição de mais de 2500 delegadas e delegados de todo país, contará com a combativa delegação do Sintep, composta pelos diretores Cleonilton Pereira Martins, Maria Madalena e o presidente Dilson Tenório Cavalcante.
Conape 2022: Lula presidente e educação livre!
Como expresso no manifesto da Contee, a eleição presidencial de 2022 é plebiscitária e a defenestração de Bolsonaro é condição sem a qual não é possível a reconstrução da educação como primeiro direito social assegurado pela Constituição Federal.
Há 4 anos, a I Conape auto batizou-se “Lula Livre!”, denunciando a prisão política do ex- presidente. Se em 2018 a conferência clamou por Lula liberto, a Conape 2022 clama por Lula presidente.
No mês passado, relatório divulgado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação apontou que, a 2 anos do fim da vigência, o PNE (Plano Nacional de Educação) retrocedeu muito mais do que avançou. E que, do total de 20 metas, 15 ainda não foram cumpridas (as outras 5, apenas parcialmente). Isso inclui o investimento do PIB em educação, que está bem distante do patamar de 10% estabelecido como prioritário. Assim como está distante a universalização da educação básica.
Está sendo executado, um plano de aprisionamento da educação e do Brasil e foi para combatê-lo que a Contee indicou pela 1ª vez, em mais de 30 anos de história, voto em 1° turno para presidente da República. Os trabalhadores em educação de todo o País precisam imediatamente aderir à campanha eleitoral e à disputa política em curso, além de tratar com profundidade e clareza o processo de destruição da educação nacional que está em curso.
Eixos temáticos da Conape
São seis os eixos temáticos para o debate na conferência:
Eixo 1: Décadas de lutas e conquistas sociais e políticas em xeque: o golpe, a pandemia e os retrocessos na agenda brasileira;
Eixo 2: PNE, Planos Decenais, SNE, políticas setoriais e direito à educação;
Eixo 3: Educação, direitos humanos e diversidade: justiça social e inclusão;
Eixo 4: Valorização dos/as profissionais da educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde
Eixo 5: Gestão democrática e financiamento da Educação: participação, transparência e controle social;
Eixo 6: Construção de um projeto de Nação soberana e de Estado democrático em defesa da democracia, da vida, dos direitos sociais, da Educação e do PNE.