14 de novembro: comemorar o Dia Nacional da Alfabetização também é resistência

Por Mariana Moura com informações da Revista Nova Escola

Desde 1966 é comemorado no Brasil, o Dia Nacional da Alfabetização,  a partir do Decreto de Lei nº 19.402. Essa data tem o objetivo de conscientizar sobre a importância da implantação de melhores condições de ensino e aprendizagem no país.

Não se trata somente de aprender a ler e a escrever. A alfabetização se baseia também no desenvolvimento da capacidade de compreensão, interpretação e produção de conhecimento. Mas há uma diferença muito interessante entre alfabetizar e letrar: a alfabetização é o processo de aprendizagem onde se desenvolve a habilidade de ler e escrever, já o letramento desenvolve o uso competente da leitura e da escrita nas práticas sociais. Ou seja, Enquanto a alfabetização desenvolve a aquisição da leitura e da escrita, o letramento se ocupa da função social de ler e escrever.

Logo, A Alfabetização é uma área de muitas polêmicas e poucos consensos. O Brasil tem uma política que regulamenta o processo de Alfabetização. Ainda que haja críticas a esse modelo, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabeleceu que a Alfabetização deve ser feita nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental, com o 3º ano como prazo limite, e as orientações aos professores mesclam a perspectiva construtivista e a consciência fonológica.

Mas, em abril, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto da Política Nacional de Alfabetização (PNA), chamada de “Alfabetização Acima de Tudo” , que propõe grande mudanças no modelo brasileiro de alfabetização.

O decreto que institui a Política Nacional de Alfabetização (PNA), traz alguns pontos polêmicos:

– a priorização ao método fônico, baseado na decodificação, no ensino de leitura e escrita (ainda que não seja explicitado diretamente no texto);
– a referência à primeira infância (dos 0 aos 5 anos de idade) como um dos públicos-alvo do programa.

Há, ainda, trechos que causam ruídos por estar em desacordo com o que é proposto pela BNCC.

O decreto prevê que os programas e as ações da PNA devem ter “ênfase no ensino de seis componentes essenciais para a alfabetização”: consciência fonêmica; instrução fônica sistemática; fluência em leitura oral; desenvolvimento de vocabulário; compreensão de textos e produção de escrita.

Para a professora emérita, criadora da Faculdade de Educação na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) pesquisadora do Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita (Ceale), Magda Soares, “pensar que se resolve a alfabetização com o método fônico é uma ignorância”. Autora de mais de 40 obras sobre educação, entre elas, destaque para Alfabetização: a questão dos métodos, vencedor do Prêmio Jabuti de melhor livro de Educação e Pedagogia e também de não-ficção em 2017, a professora concedeu nocomeço do ano uma entrevista à revista Nova Escola, onde defende que "a escolha de método de alfabetização, como também de métodos para qualquer conteúdo de ensino, é direito assegurado por lei aos professores e às escolas".

Veja a entrevista completa aqui.

 

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