a Contee disponibiliza novas peças da campanha em defesa da regulamentação da educação privada, que visa cobrar do Estado que cumpra seu papel de assegurar o direito da sociedade…
Página do Autor: Sintep Alagoas
Sancionada pela então presidente Dilma Rousseff, a Lei 12.014, de 2009, reconheceu que Todos os Trabalhadores de Instituições de Ensino são Profissionais da Educação no Brasil. Como Já…
O mês de outubro se veste de rosa para lembrar a importância da conscientização sobre o câncer de mama, e esse movimento tem um impacto significativo para as…
Considerando a decisão do Supremo Tribunal Federal (ARE 1018459 ED),definida para o Tema 935, nos seguintes termos: “É constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições…
Centrais sindicais se unem em ato pelo fim das taxas elevadas de juros selic que prejudicam o desenvolvimento econômico do país Na manhã desta terça-feira, (19) a Central…
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa nesta segunda-feira (11), com uma votação de 10 a 1, validou a instituição da contribuição assistencial para sindicatos por…
“Você tem fome e sede de quê?” É com essa pergunta que o Grito dos Excluídos vai tomar as ruas de todo o país na quinta-feira, 7 de…
Semana passada, 31 de agosto, o Supremo Tribunal Federal formou maioria para garantir que sindicatos possam cobrar contribuição negocial mesmo dos trabalhadores não-sindicalizados, afinal, esses também são beneficiados…