Por Mariana Moura
Na última sexta-feira, 02, o Ministério Público do Trabalho de Alagoas reuniu em audiência, os representantes dos sindicatos e das centrais sindicais com o objetivo de discutir os efeitos nocivos da reforma trabalhista e para que juntos pudessem encontrar as vias alternativas para somarem um campo de resistência.
Alguns sindicatos relataram casos de empresas que estão se negando a renovar os acordos coletivos de trabalho e a fazer as homologações das rescisões de contrato de trabalho, atitudes repudiadas pelos sindicatos e centrais sindicais.
A realidade é que os sindicatos estão vivendo um momento bastante delicado, em que sua autonomia tem sido contestada e sua necessidade, relativizada.
Para o procurador Cássio Araújo – MPT-AL, “a Reforma Trabalhista extinguiu o papel dos sindicatos”, para ele “essa lei é inconstitucional”. Em seguida ele afirmou a importância da audiência para “tratar das consequências da reforma trabalhista”.
De acordo com Sinval Costa, presidente da CTB-AL, trata-se de “uma inciativa louvável”, uma vez que “o fim da contribuição sindical é um retrocesso”. O dirigente levantou a preocupação com sindicatos que acataram a reforma trabalhista. De acordo com ele “é preciso ter cuidado, pois muitos sindicatos entraram no canto da sereia”.
Costa acredita que “várias empresas deixarão de homologar e referendar os Acordos Coletivos de Trabalho” e que, portanto, a CTB orienta seus sindicatos para que as homologações sejam feitas nos sindicatos. Além disso, estimula a realização de assembleias com caráter de resistência para “garantir a contribuição sindical”. Costa finalizou afirmando que o papel da CTB é “reafirmar a defesa da Constituição”.
O procurador Cássio Araújo fez um breve resumo sobre a hegemonia do capital nas sociedades modernas e concluiu que essa reforma “é uma concepção hegemônica do lucro” e que a resistência deve ser garantida pelos trabalhadores.
“Para ver a floresta é preciso subir o morro. Para conhecer a floresta, é preciso descer o morro”. Com essa analogia, o procurador afirmou que deve ser mantido sempre o diálogo para possibilitar “um termo de reajuste de conduta”. Lembrou que “os sindicatos devem ser mantidos pelos seus trabalhadores” e que “na realidade, tem que fazer um trabalho de verdadeira modernização no país e no mundo”.
Novas audiências serão marcadas, mas de acordo com o procurador Cássio Araújo, o MPT-AL está disponível para as dúvidas e para mais orientações aos sindicatos.
