Perda do emprego e más condições de trabalho são fatores de risco para problemas de saúde mental e tentativas de suicídio
Por Mariana Moura com infirmações da OMS, OIT e TST
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), os transtornos mentais comuns acometem 30% dos trabalhadores ocupados e estima-se que 12 bilhões de dias de trabalho são perdidos anualmente devido à depressão e à ansiedade que custam à economia global quase um trilhão de dólares. Segundo a Organização Mundial de Saúde. Além disso, são a terceira causa de benefício previdenciário auxílio-doença no Brasil.
No Brasil, de acordo com o levantamento mais recente sobre o tema publicado pela Secretaria da Previdência, os episódios depressivos são a principal causa de pagamento de auxílio-doença não relacionado a acidentes de trabalho (30,67%), seguidos de outros transtornos ansiosos (17,9%). De acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, na série histórica de 2007 a 2018, foram notificados 10.237 casos de transtornos mentais relacionados ao trabalho.
Em 2020, a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez decorrente de transtornos mentais e comportamentais bateu recordes. Segundo dados da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, foram mais de 576 mil afastamentos, uma alta de 26% em relação a 2019. As dificuldades são várias: inadaptação ao home office, acúmulo de tarefas profissionais e domésticas, endividamento, incertezas sobre o futuro, ansiedade, depressão e síndrome do pânico, entre outras.
No caso do auxílio-doença, os afastamentos por motivos como depressão e ansiedade registraram a maior alta entre as principais doenças indicadas como razão para o pedido do benefício. O número de concessões passou de 213,2 mil, em 2019, para 285,2 mil, em 2020, com aumento de 33,7%. A duração média, nos casos de doença mental, é de 196 dias.
Os empregadores e os governos têm a responsabilidade de promover e proteger a saúde mental de todas as pessoas no trabalho. No entanto, os programas de promoção e prevenção relacionados ao trabalho para saúde mental estavam entre os menos relatados pelos países (35%) no Atlas de saúde mental 2020 .
Promover e proteger a saúde mental no trabalho
Nos níveis nacional e internacional, uma ampla variedade de leis e regulamentos trabalhistas pode ser usada para estabelecer um ambiente favorável à proteção da saúde mental dos trabalhadores. Isso inclui regulamentos sobre segurança e saúde ocupacional, violência e assédio, bem como leis e políticas sobre salário mínimo, igualdade, saúde, segurança, licença parental e trabalho flexível.
Em 2022, a OMS publicou as primeiras diretrizes globais sobre saúde mental e trabalho, que incluem considerações sobre como garantir condições de trabalho seguras, solidárias e decentes que promovam e protejam a saúde mental. As novas diretrizes identificam três tipos de estratégias.
-Intervenções organizacionais remodelam as condições de trabalho, por exemplo, fornecendo acordos de trabalho flexíveis, promovendo um equilíbrio saudável entre vida profissional e pessoal e reduzindo o estigma no local de trabalho.
-O treinamento em saúde mental para gerentes fortalece os conhecimentos, habilidades, atitudes e comportamentos dos supervisores para que eles possam atender melhor às necessidades de saúde mental de seus trabalhadores.
-As intervenções para os trabalhadores aumentam as capacidades de enfrentamento dos indivíduos e podem incluir treinamento de gerenciamento de estresse, bem como estratégias para promover a atividade física de lazer.
A Convenção de Segurança e Saúde dos trabalhadores e o ambiente de trabalho OIT (Nº 155) e Recomendação (Nº 164) fornecem uma estrutura legal para proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores e das trabalhadoras. No entanto, o Atlas de Saúde Mental da OMS revelou que apenas 35 % dos países relataram ter programas nacionais para promoção e prevenção da saúde mental relacionada ao trabalho.
O estigma, a discriminação e as violações dos direitos humanos contra pessoas com problemas de saúde mental são comuns nas comunidades e nos sistemas de assistência em todo o mundo. Em todos os países, são os mais pobres e desfavorecidos da sociedade que correm maior risco de problemas de saúde mental e também os que têm menos probabilidade de receber serviços adequados.